TJSP 0519885-28.2008.8.26.0562
PROCESSUALEXECUÇÃO FISCAL – Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – Exercício de 2007 – Município de Santos – Extinção em primeiro grau – Prescrição…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2077629-26.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Insurgência recursal da exequente, aduzindo que houve comparecimento espontâneo do coexecutado, pois ele outorgou poderes de representação da pessoa jurídica, tamb…
TJSP 1022717-86.2014.8.26.0005
APELAÇÃO. Competência recursal. Ação relativa a obrigação de fazer e indenização que foi proposta em decorrência dos mesmos fatos já discutidos em ação anterior, cujo recurso foi julgado pela 12ª Câmara de Direito Privad…
TJSP 2121932-91.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Procedimento comum. Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência requerida, pois ausentes seus pressupostos. Inconformismo da autora. Pretensão de reforma da decisão. Pedido de efeito anteci…
TJSP 1002285-13.2017.8.26.0079
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ação declaratória e indenizatória por danos morais. Suposta inscrição indevida do nome do autor, por iniciativa da empresa ré, nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Sentença que julgou…