TJSP 1002448-88.2016.8.26.0576
GERALAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS – Pretensão do autor de que a ré apresente todas as faturas de sua linha telefônica vencidas a…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2035660-94.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA - PEDIDO DE ARRESTO - DESCABIMENTO - Ausência de fumus boni iuris e de periculum in mora - Requerimento que foi formulado antes mesmo da citação dos réus, pessoas físicas, ora agravados - No caso em con…
TJSP 0002857-30.2010.8.26.0564
AÇÃO DE USUCAPIÃO. 1.- Nulidade da sentença. Desconsideração de parte dos argumentos apresentados pelos recorrentes. Não acolhimento. Efetivo destaque às questões que se mostravam pertinentes ao equacionamento da lide. O…
TJSP 2076834-83.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA FÍSICA – Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual – Recorrente, autônomo, que não comprovou a alegada dificuldade financeira para arcar com as custas e despesas processuais -…
TJSP 2084061-27.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA – Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual – Recorrentes que não comprovaram a impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo - Incumbe ao…