TJMS 1407953-49.2025.8.12.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – ENSINO SUPERIOR – AGRAVO DE INSTRUMENTO – REMATRÍCULA – INADIMPLEMENTO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0810293-43.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FORTUITO INTERN…
TJMS 0815978-34.2024.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁV…
TJMS 0800488-45.2024.8.12.0009
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE CRÉDITO. MANUTENÇÃO DA NEGATIVAÇÃO APÓS PAGAMENTO, NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXA…
TJMS 0823847-53.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADA – MÉRITO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – PRINCÍPIO…