TJMS 1418586-56.2024.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1410670-34.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Para concessão de assistência Judiciária gratuita, o artigo 5º, inc. LXXIV,…
TJMS 1410648-73.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO PERICIAL – ALEGAÇÃO DE EXCESSO – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – MATÉRIA EXPRESSAMENTE DECIDA – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA DA PARTE – PRECLUSÃ…
TJMS 1410621-90.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. A concessão de tutela provisó…
TJMS 1410542-14.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR – SUSPENSÃO DE DESCONTOS – TUTELA DE URGÊNCIA – ARTIGO 300 DO CPC – AUSÊNCI…