TJSP 2111952-23.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOARRESTO EXECUTIVO – Execução de título extrajudicial – Pedido de arresto de bens penhoráveis via Bacenjud, Renajud e Infojud – Admissibilidade –…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2015702-25.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Suposta omissão. Vício inexistente. Embargos conhecidos e rejeitados.
TJSP 1009578-64.2017.8.26.0554
Ação de obrigação de fazer cumula da com pedido de indenização por danos morais. Conserto de carro acidentado levado a efeito em seis meses. Inadmissibilidade. Aplicação dos artigos 422 e 187 do Código Civil. Danos morai…
TJSP 1013874-50.2015.8.26.0506
Apelações e remessa necessária. Servidor municipal. Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto. Horas extraordinárias. Pedido do autor para que a gratificação prevista no artigo 4º da Lei Complementar 2.588/2013, o…
TJSP 1054681-90.2016.8.26.0114
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Ocorrência. Recurso conhecido e acolhido, sem alteração do resultado.