TJMS 1405624-98.2024.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – CONTRADIÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801122-74.2025.8.12.0019
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CUSTEIO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO – PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA – MÉRITO – DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO ESTADO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E…
TJMS 1402502-09.2026.8.12.0000
Agravo de Instrumento – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – MATÉRIA NÃO ANALISADA NA DECISÃO RECORRIDA – NÃO CONHECIMENTO – MÉRITO - DIREITO À CIDADE – POLÍTICA URBANA…
TJMS 1416204-56.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) GARANTIDA POR AVAL DE SÓCIOS EM RECUPERAÇÃO – DECISÃO QUE INCLUI O CRÉDITO COMO QUIROGRAFÁRIO – RECURSO DA COOPERATIVA…
TJMS 0829456-46.2023.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de…