TJMS 0801060-21.2023.8.12.0046
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – PREQUESTIONAMENTO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000151-14.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO – PERÍCIA JUDICIAL PARA CONSTATAÇÃO DOS DANOS - HONORÁRIOS PERICIAIS - JUSTIÇA GRATUITA - ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DA RE…
TJMS 1407896-94.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA – CÔNJUGE ANUENTE – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PESSOAL PELO DÉBITO…
TJMS 1407854-45.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FRAUDE BANCÁRIA. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E TRANSFERÊNCIAS VIA PIX. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. TUTEL…
TJMS 0860142-84.2024.8.12.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL ESQUERDO. COXARTROSE (CID M16.9). SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FILA DE…