TJSP 1028448-88.2017.8.26.0577
PROCESSUALEXECUÇÃO – Demanda fundada em duplicatas por indicação protestadas - Inicial acompanhada de documentos que comprovam a contratação de serviços…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2284938-46.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento - tutela de urgência - requisitos não preenchidos - pedido de imediato restabelecimento do sinal de antena, religando os canais da TV aberta - art. 300 do Código de Processo Civil - ausência dos req…
TJSP 1000580-74.2019.8.26.0704
Embargos à execução - embargante que sucumbiu em parte considerável do pedido - art. 86 do Código de Processo Civil - distribuição proporcional do ônus da sucumbência - arbitramento dos honorários sucumbenciais - apelo d…
TJSP 1005595-51.2018.8.26.0577
Ação de indenização por danos morais - restrição de crédito - prescrição trienal contada da data do indevido apontamento - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 2232586-43.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial contra os coobrigados sócios da empresa executada - pedido de suspensão ou extinção da execução em razão do decreto de falência da empresa indeferido - art. 49, §1…