TJSP 0014393-12.2009.8.26.0196
CONSUMIDOREMBARGOS MONITÓRIOS ACOLHIDOS – TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NÃO FORMADO – CHEQUES SEM FORÇA EXECUTIVA – admissibilidade de incursão na discussão na causa…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000702-84.2022.8.26.0477
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TJSP 2154227-74.2024.8.26.0000
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TJSP 2160875-70.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO – DEC…
TJSP 2169640-30.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA – PRETENSÃO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE – AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS A…