TJSP 1011666-60.2014.8.26.0011
PROCESSUALEmbargos declaratórios (2). O Acórdão acolheu a prescrição e rejeitou o pedido dos autos, nos termos do recurso repetitivo citado na ementa do voto. Se os…
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Agravo de Instrumento – ação de tutela antecipada em caráter antecedente– concedida tutela– insurgência - Recusa da operadora de saúde sob fundamento de que a apólice se encontrava no período de carência – Descabimento -…
TJSP 2079842-92.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Acordo homologado nos autos de origem. Pedido de desistência da Agravante. Hipótese que impede o exame do agravo. Recurso prejudicado.
TJSP 2124137-20.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – indeferimento da suspensão da CNH, passaporte e bloqueio dos cartões de crédito do executado – insurgência - medida coercitiva que está de acordo com o novo panorama processual, em atenção aos pri…
TJSP 2063311-28.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante aponta a existência de vício no aresto em comento. Não configuração. Inexistência de vício. Provimento colegiado exauriente e devidamente fundamentado. Nítido caráter de infringência. P…