TJSP 2061640-43.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO MONITÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA A RESTITUIR AOS RÉUS O VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO. FASE…
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TJSP 2135386-65.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Bancário. Ação de indenização por danos morais c.c. inexigibilidade de débito, em fase de cumprimento de sentença. Preliminar de violação do princípio da dialeticidade. Rejeição. Insurgência contra…
TJSP 2093336-24.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação cominatória (abstenção de direitos autorais de software) - Elementos constantes dos autos insuficientes, por ora, para demonstrar a alegada contrafação - Questão que depende de melhor análise…
TJSP 2123755-27.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – cumprimento de sentença – acolhimento parcial impugnação – excesso de execução evidenciado – ausência de condenação à restituição de valores devidos em decorrência da substituição do INCC pelo IPC…