TJSP 2033057-48.2018.8.26.0000
GERALANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Dívida imputada à agravada cuja origem lhe é desconhecida – Presença dos requisitos exigidos para a concessão da medida –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1199570-04.2024.8.26.0100
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TJSP 1001270-51.2024.8.26.0309
REVISIONAL. Cédula de Crédito Bancário. Capitalização de juros. Possibilidade. A capitalização de juros, em sede de Cédula de Crédito Bancário é legalmente permitida. Art. 28, § 1º, I, da Lei nº 10.931/04. Súmula 541, do…
TJSP 2116209-47.2025.8.26.0000
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Questões relativas à responsabilidade da agravante pelos débitos da executada, formação de grupo econômico, existência de fraude e confusão patrimonial. Impossibili…
TJSP 1065576-53.2019.8.26.0002
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Sentença de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Recurso da autora. Publicação por meio do DJe. Inércia por período superior a 30 di…