TJSP 2033588-37.2018.8.26.0000
GERALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E TV A CABO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DA LINHA TELEFÔNICA…
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TJSP 1000351-63.2025.8.26.0168
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO…
TJSP 1073881-84.2023.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DE CLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. Autora pretende a declaração de inexigibilidade de débito que alega desconhecer e indenização por negativação indevida. Se…
TJSP 1057471-72.2023.8.26.0576
APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILDIADE DE DÍVIDA C.C. INDENIZATÓRIA. SERASA LIMPA NOME. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA CONTRA A REJEIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. PLATAFORMA NÃO OSTENTA CARÁTER DE DESABONADOR. AUSÊ…