TJSP 1028998-36.2014.8.26.0562
TRIBUTÁRIOEmbargos declaratórios. Discussão sobre o arbitramento de honorários. Caso desprovido de complexidade jurídica. Acórdão que não ostenta omissão.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1002264-42.2014.8.26.0564
V. AcórdãoS proferidoS por esta Colenda Câmara, em sede de APELAÇÃO, que possuEM aS seguinteS ementaS: "ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO ANTERIORMENTE À LEI 9528/1997. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO AUXÍLI…
TJSP 0001903-95.2015.8.26.0438
ROUBO MAJORADO. Configuração. Palavra da vítima e de testemunhas. Confissão dos réus. Condenação mantida. Pena aumentada. Apelo defensivo desprovido e ministerial parcialmente provido.
TJSP 1501017-82.2016.8.26.0536
Apelação – Roubo majorado - Recurso defensivo – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Confissões dos acusados em consonância com o conjunto probatório – Condenação de rigor – Exclusão da cau…
TJSP 2023883-15.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Pedido de justiça gratuita - Indeferimento – Agravante que exerce profissão modesta - Proventos singelos auferidos pela recorrente comprovados por extrato bancário – Propositura do feito em Juízo…