TJMS 1410072-17.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – ação de repactuação de dívidas – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – INDEFERIMENTO CONFIRMADO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800455-66.2018.8.12.0041
EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DO CREDOR – NEGLIGÊNCIA DE ADVOGADOS DO MUNICÍPIO NA CONDUÇÃO DO FEITO – NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – RECURSO CONHEC…
TJMS 1401373-42.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR EX OFFICIO – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – ACOLHIDA – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – REVOGAÇÃO DO MANDATO NO DECORRER DO FEITO – CELEBRAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS – PRETE…
TJMS 1405994-82.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS. DECISÃO QUE INDEFERE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E DA LITISCONSORTE PASSIVA. DESNECESSIDADE. O MAGISTRADO CONDUTOR D…
TJMS 0001665-86.2011.8.12.0024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – AGRAVO RETIDO – AUSÊNCIA DE PEDIDO DE APRECIAÇÃO NA APELAÇÃO – NÃO CONHECIDO – APELO – MÉRITO – COLISÃO DE VEÍCULOS – CULPA DO CONDUTOR QUE SEGUIA A…