TJSP 0000887-57.2016.8.26.0443
TRIBUTÁRIOFURTO SIMPLES PRIVILEGIADO. Confissão judicial em harmonia com a prova colhida. Prova segura da autoria e da materialidade delitiva. Embriaguez e intoxicação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2169989-43.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES - CONTRADIÇÕES – Inocorrência – Embargantes alegam omissão quanto a fatos ocorridos durante a tramitação do agravo e sólidos argumentos deduzidos na contraminuta – Matéria controvertida…
TJSP 1500067-81.2017.8.26.0037
APELAÇÃO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXECUÇÃO FISCAL – ISS, exercício de 2013 – Município de Araraquara – Sentença que extinguiu a execução fiscal ante o cancelamento administrativo do débito e após oposição de exce…
TJSP 0102739-33.2009.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 – PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – INADMISSIBILIDADE – RECURSO QUE NÃO TEM EFEITO…
TJSP 0118719-15.2012.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 – PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – INADMISSIBILIDADE – RECURSO QUE NÃO TEM EFEITO…