TJSP 2076480-58.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Bloqueio de contas bancárias – Impenhorabilidade, nos termos do art. 833, incisos IV, VI e X do CPC – Acolhimento parcial –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1014021-17.2016.8.26.0482
Embargos de Declaração. Alegação de ocorrência de erro material. Recurso recebido para correção do apontado erro material na parte dispositiva do Acórdão. Embargos acolhidos para corrigir erro material existente.
TJSP 2078335-62.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Servidora pública municipal. Recadastramento anual. Suspensão dos vencimentos. Decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência, sob o fundamento de que as provas e fatos não permitem…
TJSP 2169625-61.2024.8.26.0000
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Decisão que determinou a juntada de extratos bancários certificados por ata notarial ou pelo emitente, sob pena de indeferimento da inicial. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do A…
TJSP 1015808-16.2023.8.26.0004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que pretende a discussão do mérito do agravo de instrumento. Impossibilidade. Inexistência de vício a ser sanado pela via eleita. Acórdão mantido. EMBARGOS REJEITADOS.