TJMS 1408046-46.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404821-86.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL – PRESCRIÇÃO – NÃO CARACTERIZADO – DEMORA NA CITAÇÃO ATRIBUÍVEL AO JUDICIÁRIO - RECURSO DESPROVIDO. Em se tratando de título de c…
TJMS 0005240-53.2021.8.12.0800
RECURSO MINISTERIAL - TRÁFICO DE DROGAS - DECOTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO - ACOLHIMENTO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - VETORIAL DESFAVORÁVEL - VIABILIDADE - RECURSO PROVIDO. I. Não obstante…
TJMS 0820859-93.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – EQUIPARAÇÃO SALARIAL – CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – LEI ESTADUAL N. 4.834/2016 – DIFERENÇAS SALARIAIS RETROATIVAS – REPERCUSSÃO GERAL –…
TJMS 0806438-04.2021.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CERCEAMENTO DEFESA - NÃO CARACTERIZADO - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO – CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE DE ACORDO COM OS TERMOS PACTUA…