TJSP 2091997-06.2018.8.26.0000
PROCESSUALINCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. Aposentadoria especial. Adicional de insalubridade como requisito único à concessão da aposentadoria…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2096009-53.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Embargos à execução – Decisão recorrida que carreou ao exequente o ônus do pagamento da perícia grafotécnica. Impugnação da autenticidade da assinatura que lastreou a execução de título extrajudic…
TJSP 2187798-36.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de liquidação de sentença – Honorários advocatícios – Insurgência contra a r. decisão que não acolheu a impugnação apresentada pela associação liquidada – Pretensão à extinção da ação de liqu…