Decisão · TJMS

TJMS 0803513-07.2022.8.12.0019

Rel. Des. Nélio Stábile2ª Câmara Cíveljulgado em 2024-06-25publicado em 2024-06-27
CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO DE DANOS POR VÍCIO DO PRODUTO – REQUERIMENTO DE DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800009-17.2019.8.12.0045
Des. Amaury da Silva Kuklinski2021-07-01
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO – AFASTADA – APLICAÇÃO DO CDC – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A CONTAR DO ÚLTIMO DESCONTO – CONTRATO DE EMPRÉSTIM…
TJMS 0800083-66.2017.8.12.0037
Des. Amaury da Silva Kuklinski2021-07-01
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA. MÉRITO…
TJMS 0802545-15.2020.8.12.0029
Des. Amaury da Silva Kuklinski2021-07-01
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – CONTRATO INEXISTENTE – RECEBIMENTO DOS VALORES NÃO DEMONSTRADO – ILEGIT…
TJMS 0802943-83.2020.8.12.0021
Des. Amaury da Silva Kuklinski2021-07-01
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO VÁLIDO – EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES – MULTA POR LITIGÂNCI…