TJMS 1404974-51.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA – BENEFICIÁRIA DA APÓLICE INCLUÍDA DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – IMPOSSIBILIDADE – INDICADA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403727-69.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – TUTELA ANTECIPADA – INDEFERIMENTO MANTIDO PARA MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – POSSIBILIDADE – VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – SÚMULA…
TJMS 1403541-46.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em v…
TJMS 1403538-91.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDIDA DE PROTEÇÃO – PESSOA IDOSA – ALTA HOSPITALAR – AUSÊNCIA DE PARENTES PARA AUXILIAR NOS CUIDADOS PESSOAIS – VULNERABILIDADE SOCIAL – DEVER DO…
TJMS 1403432-32.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE FOI JULGADO PREJUDICADO, POIS TRATAVA DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO NOS AUTOS DE ORIGEM, O QUAL FOI PRESTADO PELA PARTE AGRAVANTE, ORA EMBARGANTE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGAM…