TJSP 2027652-31.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo Regimental – Decisão monocrática – Recurso não conhecido - Insurgência - Recurso incabível – Decisão agravada que não se enquadra nas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0004398-38.2025.8.26.0996
Agravo em Execução Penal – Recurso Ministerial. Progressão ao regime semiaberto – Atendimento dos requisitos objetivo e subjetivo – Possibilidade. Exame Criminológico – Alteração do art. 112, § 1º, da LEP, promovida pela…
TJSP 0002230-69.2025.8.26.0509
Agravo em Execução Penal – Recurso defensivo contra decisão que homologou cálculo de penas – Correção da conta verificada – Não provimento.
TJSP 2137856-98.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Recurso interposto sem recolhimento de preparo – Pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em seu processamento – Prazo concedido para que o agravante apresentasse documentos apt…
TJSP 2134388-29.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela devedora – Insurgência desta contra o valor das astreintes perseguidas pela exequente – Não acolhimento – Ausência de p…