TJSP 2061890-76.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAgravo de Instrumento – Execução provisória de sentença - Plano de saúde – Antecipação da tutela – Insurgência contra decisão que determinou o…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000763-30.2024.8.26.0038
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação da autora contra sentença de improcedência da ação declaratória de inexistência de d…
TJSP 1103396-33.2024.8.26.0002
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação do autor contra sentença de improcedência da ação declaratória de inexigibi…
TJSP 2167983-19.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – PRETENSÃO À REALIZAÇÃO DE MASTECTOMIA MASCULINIZADORA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA C…
TJSP 2167664-51.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A ANS, MAJOROU AS ASTREINTES E CONDENOU A AGRAVANTE NAS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO…