TJSP 2092171-15.2018.8.26.0000
PROCESSUALGRATUIDADE DE JUSTIÇA – Benefício negado – Condições pessoais do agravante que não permitem a concessão – Recurso não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO –…
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TJSP 2047533-47.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Bloqueio de valores pelo SISBAJUD. Decisão que indeferiu o desbloqueio respectivo. Insurgência da parte executada. Cabimento. Valores constritos em cinco c…
TJSP 2135101-04.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de arresto executivo. Insurgência do Exequente. NÃO CABIMENTO. Observância ao art. 830 do CPC. Tentativa de citação na origem realiz…
TJSP 2014242-56.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Insurgência contra o v. acórdão pelo qual negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelos ora Embargantes. INSERÇÃO DO RECURSO NO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL. Ausência de previsão le…