TJSP 2022749-50.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo Interno – Decisão de Relator de Agravo de Instrumento que negou o efeito suspensivo – Ausência de demonstração dos requisitos autorizadores para a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2336510-65.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Propósito infringente, com reiteração de fundamentação já repelida, visando à modificação de entendimento sobre prova – Não é compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o c…
TJSP 2172340-42.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Gratuidade – Benesse pleiteada pela autora, no ajuizamento da demanda – Indeferimento por parte do juízo a quo – Desacerto – Irresignação da postulante – Acolhimento – A negativa da gratuidade est…
TJSP 1043827-81.2023.8.26.0602
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Propósito infringente, com reiteração de fundamentação já repelida, visando à modificação de entendimento sobre prova – Não é compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o c…
TJSP 2199676-21.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Gratuidade – Benesse pleiteada pela autora no ato do ajuizamento – Indeferimento por parte do juízo a quo – Irresignação da postulante – Acolhimento – A negativa da gratuidade está subsidiada em a…