TJSP 1511829-03.2016.8.26.0014
CIVILEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – Cobrança de débito de IPVA – Celebração de contrato de financiamento para aquisição de veículo – Banco embargante que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003032-79.2024.8.26.0543
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário. EXTINÇÃO DO PROCESSO E PENALIDADES. Afastamento da extinção sem resolução do mérito e das sanções por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez…
TJSP 1021267-34.2025.8.26.0002
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Compra e venda de veículo usado com vícios ocultos graves, adulteração de quilometragem e histórico de f…
TJSP 1036796-82.2024.8.26.0114
CONTRATO BANCÁRIO. Ação revisional e indenizatória. Extinção sem resolução do mérito. Recurso da autora. Arguição de nulidade afastada. Pretensão fundada em dados do Registrato/SCR e cálculos unilaterais. Ausência de con…
TJSP 1001949-81.2024.8.26.0493
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1.Ação revisional de empréstimo com garantia, cumulada com pedido de indenização por danos m…