TJSP 2096631-45.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAgravo de Instrumento – Insurgência contra decisão recusou a cobertura de procedimento e materiais necessários à cirurgia reparatória de hérnia de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1008163-84.2022.8.26.0032
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. Caso em exame Apelações interpost…
TJSP 1027029-83.2025.8.26.0114
APELAÇÃO - Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais. Fraude bancária ("golpe do falso advogado"). Sentença de improcedência. APELAÇÃO DA AUTORA - Pretensão de ref…
TJSP 1060544-34.2024.8.26.0506
APELAÇÃO - Ação de revisão contratual - Empréstimo consignado - Descontos em benefício previdenciário - Limite da taxa de juros remuneratórios. Sentença de procedência. Apelo da ré - Alegação da instituição financeira de…
TJSP 2000670-96.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – Pedido de tutela de urgência para compelir o credor a emitir carta de saldo devedor e boleto bancário em nome do banco ou a apresentar documento…