Decisão · TJMS

TJMS 0809910-39.2022.8.12.0001

Rel. Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2ª Câmara Cíveljulgado em 2024-06-26publicado em 2024-06-27
CIVIL
APELAÇÃO – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ALEGADA ABUSIVIDADE DE CORREÇÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0808987-76.2023.8.12.0001
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2024-06-28
APELAÇÃO CÍVEL. ação revisional de contrato C/C REPETIÇÃO DE Indébito. PRELIMINAR RECURSAL – NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO – REJEITADA. PRELIMINAR RECURSAL – NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFE…
TJMS 0803113-89.2019.8.12.0021
Des. Paulo Alberto de Oliveira2024-06-28
Apelação cível – AÇÃO DE DESPEJO C/C RECEBIMENTO DE ALUGUÉIS – CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL – INADIMPLEMENTO DO LOCATÁRIO – MULTA CONTRATUAL – IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NO CASO – MANUTENÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – SENT…
TJMS 0802614-28.2022.8.12.0045
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2024-06-28
Recurso das requeridas SICREDI e Icatu Seguros S/A: EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO PRESTAMISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO – LIMITE DE IDADE DO SEGURADO – 65 ANOS DE IDADE QUE O CON…
TJMS 1409010-39.2024.8.12.0000
Des. Ary Raghiant Neto2024-06-28
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – ÔNUS DA PROVA – INVERSÃO – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRECEDENTES DO STJ - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS – DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS…