TJSP 2077213-24.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento - Execução – Bacen jud. Penhora on-line. Ausência de requerimento pela parte credora. Determinação de ofício pelo juiz.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2108156-77.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA. Insurgência dos autores contra a r. decisão que indeferiu a justiça gratuita. Pretensão de reforma. Possibilidade. Agravantes que auferem baixos salários. Não ver…
TJSP 1116676-68.2024.8.26.0100
FALÊNCIA - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO – DESCABIMENTO DE APELAÇÃO – Decisão que tem natureza interlocutória de mérito, ensejando o recurso de agravo de i…
TJSP 1042970-49.2020.8.26.0114
FALÊNCIA - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO – DESCABIMENTO DE APELAÇÃO – Decisão que tem natureza interlocutória de mérito, ensejando o recurso de agravo de i…
TJSP 2128067-75.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – Pretensão de arresto de crédito trabalhista – Pedido prematuro – Caso que sequer houve a primeira tentativa de citação – Demais, ausência, por ora, de qualquer demonstração de dilapidaç…