TJSP 0035200-35.2005.8.26.0506
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Verificada a ocorrência de erro material, acolhem-se os…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0006662-78.2024.8.26.0344
APELAÇÃO – Cumprimento de Sentença – Execução de multa cominatória – Sentença de extinção, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC – Inconformismo da exequente – Ausência, entretanto, do recolhimento do preparo – Des…
TJSP 2067761-43.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação Declaratória de Nulidade Contratual - Decisão que indeferiu o pedido dos benefícios da Assistência Judiciária ao autor - Inconformismo – Acolhimento - Ausência de elementos que permitam afast…
TJSP 2106882-78.2025.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Agravo de Instrumento – Não conhecimento do recurso – Inconformismo da agravante - Descabimento – Decisão agravada que não se enquadra em nenhuma das hipóteses taxativas previstas no artigo 1.015 - Recur…
TJSP 2128449-68.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais - Fase de cumprimento de sentença - Decisão que deferiu a desconsideração da personalida…