TJSP 2077505-09.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento- Interposição de Embargos de declaração – Embargos ainda não recebidos, por insuficiência da garantia oferecida. Concedido…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2188842-56.2025.8.26.0000
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TJSP 2041319-11.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento provisório de sentença. Acolhimento da impugnação do executado. I – Irresignação do exequente. Alegada incidência dos juros de mora e da correção monetária a partir do inadimplemento d…
TJSP 2276228-95.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial. Improcedência da impugnação e manutenção do bloqueio. I - Inconformismo da executada - Alegada impenhorabilidade de recursos públicos. II - Procedência da insurgê…
TJSP 2139348-28.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Indeferimento de expedição de ofício à PREVJUD (INSS), sob o fundamento de serem impenhoráveis os vencimentos, os proventos de aposentadoria e pensão, não se adm…