TJSP 1010174-52.2016.8.26.0564
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição, ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Descabimento.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1013216-43.2024.8.26.0269
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência do vício alegado. Inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Caráter infringente inadmissível. Embargos rejeitados.
TJSP 2121932-47.2025.8.26.0000
Embargos de declaração. Oposição contra v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento. Ausente omissão, contradição ou obscuridade. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Embargos…
TJSP 2139232-22.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência dos vícios alegados. Inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Caráter infringente inadmissível. Embargos rejeitados.
TJSP 1004168-28.2024.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência do vício alegado. Inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Caráter infringente inadmissível. Embargos rejeitados.