TJSP 2090014-88.2026.8.26.0000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES VIA SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VERBA DECORRENTE DE SEGURO DE VIDA. CONTA CONJUNTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS VALORES. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES ALEGADAMENTE PERTENCENTES A TERCEIRO. ILEGITIMIDADE. REGULARIDADE DA INTIMAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. AGRAVO DE