TJMS 0800120-02.2020.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ADESÃO AO REGULAMENTO DO CARTÃO BNDES - EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA EVIDENCIADA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0840075-74.2019.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO – MÉRITO – CONTRATO DE SEGURO – DESCARGAS ELÉTRICAS – ALTERAÇÃO DE TENSÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – RESSARCIMENTO DE TODOS OS VAL…
TJMS 1417977-39.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E DANOS – DECISÃO DE SANEAMENTO – IMÓVEL VINCULADO A ASSENTAMENTO DO INCRA – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE PARTICULARES – AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO…
TJMS 0805501-28.2024.8.12.0008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DÉBITO PRETÉRITO (RECUPERAÇÃO DE CONSUMO). SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA…
TJMS 0801221-85.2023.8.12.0028
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE – PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADA - IMÓVEL ARREMATADO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BEM OCUPADO POR TERCEIROS - NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE…