TJSP 2070876-19.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Readaptação funcional. Dúvida fundada sobre a regularidade do laudo administrativo. Sopesamento de princípios. Verba de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2237004-63.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECONVENÇÃO, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – IMPUGNAÇÃO – insurgência em face da decisão pela qual foi rejeitada a impugnação ao cumprimento de sen…
TJSP 1032373-11.2015.8.26.0562
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil – Embargos rejeitados.
TJSP 2241143-58.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – insurgência em face da decisão pela qual os embargos à execução juntados no processo de origem não foram conhecidos por conta da inobservância do art. 914, § 1º…
TJSP 2232054-11.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – decisão pela qual foram deferidos os pedidos de bloqueio de valores via sistema BacenJud, de restrição de transferência de eventuais veículos encontrados em nome…