TJMS 0800808-43.2022.8.12.0049
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO – RE Nº 1.366.243/SC – PRELIMINAR REJEITADA – PEDIDO ENVOLVENDO MEDICAMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0803124-27.2019.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE INDEFERE A INICIAL - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – SEM FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA ALTERAÇÃO – IN…
TJMS 0805687-61.2019.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA – COMPROVADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
TJMS 0804949-39.2020.8.12.0029
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SANESUL – EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA – AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – GRAVE EROSÃO OCASIONADA POR FORTES CHUVA…
TJMS 0801585-08.2018.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS – REJEITADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIX…