TJSP 1005686-87.2016.8.26.0068
CIVILApelação. Prestação de Serviços. Telefonia. Ação de cumprimento de contrato c./c. nulidade de débito e danos morais. Migração de plano entre as empresas…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2087382-70.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de reanálise da sucessão empresarial – Fraude e possibilidade de afetação do patrimônio da companhia sucessora do estabelecimento comercial executado…
TJSP 0004525-68.2011.8.26.0445
Embargos de declaração – Ausência de omissão – Vistoso propósito infringente do julgado – Inconformismo dirigido contra o resultado proclamado pelo colegiado – Impropriedade do meio para fins de integração da decisão – E…
TJSP 0007802-13.2014.8.26.0405
Apelação – Tráfico de drogas – Conduta desclassificada para posse de substância entorpecente para consumo próprio – Recurso do Ministério Público - Pretendida a condenação nos termos da denúncia – Não acolhimento – Ausên…
TJSP 0007756-71.2014.8.26.0066
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Materialidade e autoria demonstradas – Ré que trazia consigo 31g de crack e 29g de cocaína, bem como guardava 124,54g de maconha, 139g de cocaína e 14,8g de crack – Confissão judicia…