TJSP 2045548-87.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – ISSQN – Atividade de beneficiamento têxtil – Alegação de que se trata…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2054301-33.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. REFORMA. APESAR DA IDENTIDADE FONÉTICA DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS, A RÉ OBTEVE O REGISTRO DE SUA MARCA MISTA JUNTO AO INPI, ESTANDO EM…
TJSP 2022820-52.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Extinção do processo – Interposição de agravo de instrumento – Inadmissibilidade – Recurso cabível é apelação – Inteligência dos arts. 203, §1º e 1.009, caput, ambos do CPC 2015 – Não conhecimen…
TJSP 2010879-13.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pretensão de conferir efeito infringente ao julgado e prequestionamento para viabilizar a interposição de recurso competente – Órgão jurisdicional que não pode servir de consulta sobre vigência o…
TJSP 2022826-59.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Extinção do processo – Interposição de agravo de instrumento – Inadmissibilidade – Recurso cabível é apelação – Inteligência dos arts. 203, §1º e 1.009, caput, ambos do CPC 2015 – Não conhecimen…