TJSP 2171188-37.2017.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – Embargos à execução - IPTU 2.003 – Decisão que determinou emenda à inicial para regularizar a representação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0504545-05.2008.8.26.0575
APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal – Tarifas de água - Pedido de extinção do feito em razão do pagamento integral do débito - Sentença extintiva, com fundamento no art. 924, II do CPC - Equívoco do procurador municipal - S…
TJSP 2004420-92.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Obrigatoriedade de liquidação da sentença genérica, devido à necessidade de apuração da titula…
TJSP 1003351-51.2016.8.26.0115
*EXTINÇÃO DO PROCESSO – Execução – Processo extinto com fundamento no art. 485, IV, do CPC – Mandado de citação negativo – Requerimento de expedição de novo mandado de citação por oficial não apreciado pelo d. Juízo a qu…
TJSP 2001207-78.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Obrigatoriedade de liquidação da sentença genérica, devido à necessidade de apuração da titular…