TJSP 2203896-43.2017.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal - IPTU – Exercício de 2.016 – Exceção prévia de executividade rejeitada – Compromisso de compra e venda que não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1104152-54.2015.8.26.0100
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS – Embargos à execução fundada em contrato de prestação de serviços profissionais - Serviço defeituoso – Parcela de complemento da prestação inexigível – Aplicação dos princ…
TJSP 1025629-37.2016.8.26.0506
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM PEDIDO DE COBRANÇA DE ALUGUERES E DE ACESSÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA – PATRONO DOS RÉUS QUE INFORMOU A RENÚNCIA AO MANDATO SEM CUMPRIR O DISPOSTO NO ART…
TJSP 1100974-63.2016.8.26.0100
Prestação de serviços de telefonia móvel – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de reparação de danos morais – Extrato juntado pela ré que indica o contrato, identifica o cliente pelo…
TJSP 1010568-16.2017.8.26.0664
RESPONSABILIDADE CIVIL – Acidente de veículo – Ação regressiva da Seguradora – Desrespeito à sinalização de parada obrigatória ("PARE") - Mal súbito provocado pela convalescença de doença grave e de cirurgia – Fato que n…