TJMS 0816116-06.2021.8.12.0001
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA NEGADA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SOBRA DE RENDIMENTO PARA CUSTEIO DA DESPESAS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0005081-68.2010.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUES PARA PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA – EMBARGOS À MONITÓRIA ACOLHIDOS – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA QUANTIA COBRADA – MANTIDA - PRESCRIÇÃO – AFAS…
TJMS 1409125-65.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…
TJMS 1407780-64.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…
TJMS 1407876-79.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…