TJSP 0009423-09.2007.8.26.0270
CIVILEXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Contrato de confissão de dívida – Prescrição – Ocorrência – Demora na citação atribuída ao autor - Sentença de…
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TJSP 1000583-66.2017.8.26.0003
*AÇÃO DE COBRANÇA. Contrato de locação de imóvel firmado no dia 20 de março de 2014, com prazo de vinte e quatro (24) meses. Rescisão no dia 12 de janeiro de 2016, com devolução da caução, retida a quantia de R$ 15.995,8…
TJSP 0000473-69.2016.8.26.0569
Roubo – Retirada do bem da posse da vítima – Tentativa – Inocorrência – Súmula nº 582, do Superior Tribunal de Justiça – Condenação mantida; Roubo – Emprego de faca – Alteração do art. 157, § 2º, do Código Penal – Revoga…
TJSP 0001155-23.2016.8.26.0537
Roubo qualificado tentado e corrupção de menores – Prisão em flagrante, na posse da res furtiva e da arma – Reconhecimento pela vítima em juízo – Depoimento de policial confirmando a identificação – Negativa isolada dos…