TJSP 0037318-32.2014.8.26.0000
TRIBUTÁRIOREVISÃO CRIMINAL – Roubo circunstanciado e extorsão mediante sequestro qualificada – Alegação de que não houve concurso material de crimes porque o…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1500723-77.2015.8.26.0564
Embargos de Declaração – Acórdão que não apresenta omissão – Prequestionamento – Fixação de honorários advocatícios recursais – Impossibilidade – Embargos rejeitados.
TJSP 0010855-56.2012.8.26.0248
Agravo interno. Associação de Moradores. Cobrança de taxa de manutenção de não associado ou daqueles que a ela não anuíram. Inadmissibilidade (tema 882). Ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento…
TJSP 0002572-89.2013.8.26.0157
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. 1. Divulgação de fato inverídico por parte do sindicato recorrente. Destacada ausência de acordo quanto ao pagamento da PLR de 2012. Notícia apresentada em diversos meios de comunicação, o que implic…
TJSP 0000276-60.2015.8.26.0372
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. 1. Exercício do sacerdócio. Debilitado estado de saúde, sem aparente viabilidade à imediata obtenção da aposentadoria. Destacada omissão por parte da Mitra, que se obriga, segundo o Direito Canônico,…