TJSP 4002511-67.2013.8.26.0576
TRIBUTÁRIORECURSO – Embargos de declaração – Omissão e obscuridade – Alegação de omissão quanto ao pedido de anulação da r. sentença como único pedido recursal –…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1003632-41.2015.8.26.0309
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Ausência. Pretensão exclusivamente infringente. Descabimento. Litigância de má-fé caracterizada. Aplicação da penalidade prevista no art. 81, primeira parte, do CPC. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 1000657-29.2016.8.26.0562
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões e prequestionamento. Inexistência de qualquer dos vícios arrolados no art. 1022, NCPC. Pretensão infringente. No mais, o intuito de prequestionamento não dispensa a presença de omissão, c…
TJSP 0190390-98.2012.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões, contradições e prequestionamento. Inexistência de qualquer dos vícios arrolados no art. 1022, NCPC. Pretensão infringente. No mais, o intuito de prequestionamento não dispensa a presença…
TJSP 0044384-90.2002.8.26.0224
Embargos de declaração - Omissão, contradição e obscuridade - Vícios inexistentes - Mera discordância com o resultado do julgamento - Embargos rejeitados.