TJSP 1020713-58.2016.8.26.0053
PROCESSUALAPELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – ACIDENTÁRIO. Rejeição das preliminares de incompetência do juízo e de sentença "extra petita", uma vez que o autor efetivamente…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1016164-30.2016.8.26.0562
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. acórdão que negou provimento ao recurso – Prequestionamento – Descabimento – Esclarecimento desnecessário, nos termos do art. 1.025, do NCPC – Embargos rejeitados.
TJSP 0014650-59.2010.8.26.0048
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Aplicação do artigo 1.030, inc. II do CPC, em face do julgamento definitivo de Resp, que adotou entendimento diverso do proclamado no acórdão atacado. Reexame do julgado. Decisão mantida.
TJSP 2044806-62.2018.8.26.0000
Processual. Ação de indenização por evicção, com denunciação da lide, pelo réu, ao alienante anterior. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou alegação de litispendência e extinguiu o feito em relação ao litisdenun…
TJSP 1030450-56.2014.8.26.0053
APELAÇÃO – IPESP – REVISÃO DE ATO DE APOSENTADORIA – Pretensão de revisão de ato de aposentadoria para recebimento de proventos integrais Prescrição afastada. Nos casos de incapazes, a suspensão do prazo prescricional oc…