TJMS 1408293-27.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REGRESSIVA – OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – APARELHO SUPOSTAMENTE DANIFICADO – IMPERTINENTE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408173-18.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – JUSTIÇA GRATUITA – NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – REVOGAÇÃO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Nos termos do art.…
TJMS 1407643-14.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – AGRAVO PROVIDO -Verifica-se que o feito carece de instrução minuciosa a respeito da…
TJMS 1406227-11.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO A LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE – MATÉRIA JÁ DECIDIDA NOS AUTOS E EM RECURSO ANTERIOR – PRECLUSÃO E COISA JULGADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Não pode o a…
TJMS 1406225-41.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO A LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE – MATÉRIA JÁ DECIDIDA NOS AUTOS E EM RECURSO ANTERIOR – PRECLUSÃO E COISA JULGADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Não pode o a…