TJSP 2101970-82.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Justiça gratuita – Ação de execução – Embargos - Decisão que indefere pedido formulado pelos embargantes de assistência judiciária…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1037974-76.2018.8.26.0114
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição – Inexistência de tal vício – Rediscussão de matéria julgada fundamentadamente – Ausência de hipótese de acolhimento ou modificação do julgado embargado – EMBARGOS REJEITA…
TJSP 1032982-66.2015.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição – Inexistência de tal vício – Rediscussão de matéria julgada fundamentadamente – Ausência de hipótese de acolhimento ou modificação do julgado embargado – EMBARGOS REJEITA…
TJSP 9000380-86.2004.8.26.0014
EXECUÇÃO FISCAL – Processo paralisado há mais de 5 anos – Prescrição intercorrente – Ocorrência – Decretação de ofício – Precedentes do Egrégio Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a legalidade da decretação da pres…
TJSP 0078279-32.2012.8.26.0114
EXECUÇÃO FISCAL – Exceção de Pré-Executividade – IPVA – Exercício de 2010 – Baixa do gravame no Sistema Nacional de Gravames – SNG – Acesso on line do DETRAN – Considerada realizada a comunicação nos termos do art. 134 d…