TJSP 1014630-56.2016.8.26.0625
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Ação de natureza revisional - Alegação de omissão, consistente na ausência de posicionamento acerca da possibilidade de suspensão do…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1014816-19.2018.8.26.0008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DESCABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS NA ESPÉCIE. INTELIGÊNCIA DO QUANTO DECIDIDO NOS AUTOS DO EDCL NO RESP Nº 1.756.240 / DF. APELAÇÃO INTERPOSTA PE…
TJSP 1003138-48.2016.8.26.0114
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER TODOS OS PONTOS DEDUZIDOS PELA PARTE, TAMPOUCO A REPORTAR-SE A CADA ELEMENTO DE PROVA PRODUZIDO NO PROCESSO.…
TJSP 2079703-82.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA JUNTO AOS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD. INCONFORMISMO. ADMISSÍVEL A RENOVAÇÃO DO PE…
TJSP 2068162-52.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU NOVA PESQUISA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. NOVAS PESQUISAS JUNTO AO BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, EM NOME DO EXECUTADO. É ADMISSÍV…