TJMS 0804249-42.2023.8.12.0002
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO – DESNECESSIDADE DE…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1405683-86.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO VERIFICADA E SANADA – PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS – POSSIBILIDADE – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA – VÍCIO SANADO COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO – EFEITO…
TJMS 0835471-65.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. O escopo dos Embargos de Declaração é e…
TJMS 0800624-18.2020.8.12.0030
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS AUSÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. O acórdão analisou todas as questões devolvidas a este juízo ad quem, sendo certo que inexiste omissão, contradição ou obs…
TJMS 1404157-84.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Com efeito, o acórdão analisou todas as questões devolvidas a este juízo ad quem, sendo certo que inexiste omis…