TJMS 1404157-84.2024.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Com efeito, o acórdão analisou todas as questões…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
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APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO MINISTERIAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO, FURTO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PELO CONSELHO DE SENTENÇA – LATROCÍNIO – INADMISSIBILIDADE – EXCESSO DE ACUSAÇÃO EM PLE…
TJMS 0800552-86.2018.8.12.0002
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TJMS 0800406-88.2019.8.12.0041
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E/OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDAD…
TJMS 0800503-38.2020.8.12.0014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EMBARGADA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E/OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,…